Termos de Uso
Atualizado em 14 de outubro de 2026.
Ao criar uma conta e utilizar o MAPEIAAI, você concorda com estas condições. A plataforma organiza a preparação para concursos, mas não promete aprovação nem substitui cursos, professores ou materiais oficiais.
1. Conta e acesso
O usuário deve fornecer informações verdadeiras e proteger suas credenciais. O acesso e os limites dependem do plano vigente. Recursos pagos somente são liberados após a confirmação válida do pagamento ou durante um período de teste expressamente informado.
2. Teste e cobrança
O teste gratuito termina na data indicada. Se não houver pagamento confirmado ao final do teste, os recursos pagos são bloqueados. O simples clique em um botão ou o início do checkout não comprova pagamento.
3. Falha de renovação
Quando uma renovação de uma assinatura anteriormente paga não for confirmada, o MAPEIAAI poderá manter o acesso por até 24 horas, contadas do registro da falha. Depois desse prazo, a conta será bloqueada até a regularização. Essa tolerância não se aplica a primeiro pagamento pendente, teste gratuito vencido, reembolso ou contestação.
Durante o bloqueio, a prioridade exibida ao usuário será regularizar o pagamento. O canal de suporte continuará disponível para problemas de cobrança ou acesso.
4. Cancelamento
O cancelamento impede novas renovações. Se já houver período pago, o acesso permanece até o término desse período e não haverá nova cobrança automática. Valores já pagos não são devolvidos apenas pelo cancelamento, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.
5. Histórico e retenção
Depois da perda do acesso pago, os dados operacionais de estudo — como concursos, matérias, sessões, questões, revisões, materiais enviados e planejamento — ficam preservados por 60 dias para permitir a regularização e retomada.
Após 60 dias sem reativação, esses dados de estudo poderão ser excluídos permanentemente e não poderão ser recuperados. Registros mínimos de conta, pagamento, consentimento, segurança, prevenção a fraude e auditoria poderão ser mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais e à defesa de direitos.
6. Uso adequado
É proibido tentar acessar dados de terceiros, contornar limites, explorar falhas, automatizar abuso ou utilizar a plataforma para atividades ilícitas. O acesso poderá ser suspenso por risco de segurança ou violação destes termos.
7. Disponibilidade e suporte
O MAPEIAAI trabalha para manter o serviço disponível, mas poderá realizar manutenções e correções. Dúvidas podem ser enviadas para Plataformamapeiaai@gmail.com.